Com inscrições abertas até o dia 02 de abril, os interessados devem encaminhar toda a documentação necessária para o e-mail do Comitê.
Incentivando a participação social, o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Jauru publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 15 de janeiro, o edital de convocação para o Quarto Processo de Composição do Comitê. Com inscrições online, os interessados devem enviar toda documentação necessária para o e-mail do CBH (cbhjauru@gmail.com), até o dia 02 de abril. Além de propor debates, os membros eleitos também deliberam sobre o uso e ações de conservação dos recursos hídricos da bacia.
Podem participar representantes do poder público, sociedade civil, usuários de água, comunidades tradicionais e indígenas com interesse na bacia.
Todo o processo de inscrição deve ser feito de forma virtual, por meio do envio dos documentos para validação. Com isso, representantes do poder público, sociedade civil e usuários de recursos hídricos com outorga devem enviar um ofício emitido pela entidade indicando dois representantes, sendo um titular e um suplente além de toda a documentação mencionada no edital.
Após o encerramento do prazo de inscrição, a Comissão Julgadora encaminhará ao CBH Jauru e a Gerência de Fomento e Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas - GFAC, o resultado do processo de seleção, que será divulgado em um prazo máximo de 10 dias após o processo de escolha.
Todo o trâmite será amplamente divulgado pelo site do CBH, pelo endereço eletrônico: https://cbhjauru.wixsite.com/comites. Para ler a íntegra do edital, clique aqui. Já para ter acesso a um modelo de ficha de inscrição, acesse o arquivo abaixo:
O QUE FAZ O COMITÊ?
Tido como um “parlamento das águas”, os Comitês de Bacias Hidrográficas atuam como um espaço aberto para debates e deliberações a respeito da gestão dos recursos hídricos, compartilhando responsabilidades de gestão com o poder público.
Participam destes comitês, representantes de diversas áreas da sociedade, compondo dessa forma um coletivo plural e democrático. São de responsabilidade dos Comitês colaborar com a utilização sustentável da água, além de propor medidas que visem conservar este recurso.
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